Pronunciamentos

Utilizamos o tempo da Ordem do Dia, da sessão plenária desta quinta-feira (07), para comentar o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal do governador Camilo Santana e do senador Cid Gomes, dentro das investigações sobre a concessão de benefícios tributários a empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca …

Pronunciamento sobre quebra dos sigilos bancário e fiscal de Cid Gomes e Camilo SantanaLeia Mais »

Em pronunciamento na Assembleia, nesta quarta-feira (27), criticamos a péssima qualidade dos serviços públicos no Estado e a falta de ações por parte da classe política para melhorar a vida da população. O papel do político é o de bem representar o cidadão para conseguir trazer melhorias para a vida das pessoas. Estamos aqui para …

Pronunciamento sobre a falta de resultados práticos da representatividade políticaLeia Mais »

Utilizamos o tempo da Ordem do Dia, da sessão plenária desta terça-feira (26), para cobrar maior rigor na fiscalização do tráfego de veículos nas praias do Ceará. Lamentamos que a omissão do estado em garantir a segurança dos cidadãos ao frequentarem esses espaços tenha resultado na morte do cão Jacó, no último fim de semana, …

Pronunciamento durante Ordem do Dia sobre fiscalização de tráfego de carros nas praiasLeia Mais »

Utilizamos o tempo da Ordem do Dia, da sessão plenária desta quinta-feira (21), para pedir novamente que o governador Camilo Santana encaminhe para a Assembleia a mensagem de reajuste dos servidores do estado. A data base para o reajuste foi janeiro. Estamos em 21 de fevereiro, praticamente terminou o mês e o governador não encaminhou …

Pronunciamento durante Ordem do Dia sobre reajuste dos servidoresLeia Mais »

Lamentamos, na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (20), mais um adiamento na entrega das obras da transposição do São Francisco no Ceará, anunciada em dezembro de 2018 para fevereiro deste ano e agora adiada para o segundo semestre. As obras se arrastam há 12 anos com um orçamento que chegará a R$ 16 bilhões, sem …

Pronunciamento sobre atrasos na transposição do rio São FranciscoLeia Mais »

Questionamos na tribuna da Assembleia, durante nosso pronunciamento na sessão plenária desta sexta-feira (15), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Tribunal de Contas do Estado. A minuta já foi aprovada pelo pleno do TCE e propõe a criação de 242 cargos comissionados. O Tribunal de Contas da União – TCU, com toda …

Pronunciamento sobre novo plano de cargos e carreiras do TCELeia Mais »

Criticamos nesta quinta-feira (14), na tribuna da Assembleia, o decreto número 32.900, assinado pelo governador Camilo Santana em 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com móveis, equipamentos elétricos, aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico. Recebemos em nosso gabinete representantes de …

Pronunciamento sobre mudanças no ICMS de eletrônicosLeia Mais »

Reapresentamos na Assembleia, nesta quarta-feira (13), dois projetos de lei de nossa autoria que visam conferir mais transparência à aplicação de recursos recebidos e enviados pelo estado do Ceará. As propostas foram feitas em 2017, mas não foram apreciadas pela Casa na legislatura anterior. O primeiro projeto (PL 240/2017) determina que a Assembleia Legislativa seja …

Pronunciamento sobre desarquivamento de projetos que visam dar mais transparência à aplicação de recursos públicosLeia Mais »

Cobramos nesta sexta-feira (08), na tribuna da Assembleia, o reajuste salarial de 2019 para os servidores públicos do estado. Defendemos que o governo conceda não somente o reajuste da inflação, mas também um aumento efetivo que compense as perdas salariais dos últimos ano, que chegam a 17%. O que eu pedimos é que esse estado …

Pronunciamento sobre o reajuste salarial dos servidores do EstadoLeia Mais »

Cobramos nesta quarta-feira (06), em pronunciamento na Assembleia, explicações da Secretaria da Fazenda sobre o novo sistema de emissão de nota fiscal do estado, chamado Módulo Fiscal Eletrônico – MFE. O software foi adquirido por R$ 65 milhões e está emperrando a emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais do Ceará. Enquanto isso os demais …

Pronunciamento sobre o novo sistema de emissão de nota fiscal do estadoLeia Mais »