Falamos hoje na tribuna sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE sobre as contas do Governo no exercício do ano de 2020. É lamentável que o Governo não cumpra as recomendações da Corte de Contas e siga desrespeitando a Constituição Estadual. Entre os pontos do relatório, ressaltamos a orientação …
Pronunciamento sobre relatório do TCE sobre as contas do governoLeia Mais »
Criticamos na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (01), a lentidão do Governo do Estado na realização de cirurgias mesmo com a constante liberação de recursos para zerar as filas de espera. Cobramos os resultados práticos dos investimentos feitos na área da saúde com essa finalidade. Nós deputados fizemos a nossa parte para minimizar o problema …
Pronunciamento sobre promessas de zerar filas de cirurgiasLeia Mais »
Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30/03), cobrei que o poder público destine os impostos recolhidos para o combate à pobreza e melhoria da condição de vida da população, principalmente da mais carente. Do que adianta o Ceará crescer acima do Brasil, do Nordeste, se o Estado não oferece condições dignas de saúde, …
Em nosso pronunciamento na Assembleia, nesta quinta-feira (24), questionamos a disparidade entre a realidade social do estado e o bom desempenho econômico propagado pelo Governo. O crescimento do PIB não repercute na melhoria da qualidade de vida da população. É a velha técnica de exaltar o PIB, sempre em alta, paradoxalmente com a FIB – …
Pronunciamento sobre o crescimento do PIB e aumento da desigualdade social no CearáLeia Mais »
Em nosso pronunciamento na Assembleia, nesta quinta-feira (10), cobramos a tramitação e apreciação de nossos requerimentos e projetos que pedem informações oficiais do Governo do Estado. Temos projetos que foram protocolados em 2019 e que, por não serem de interesse do Governo do Estado, não são sequer apreciados pela Casa. Citamos nossa proposta para livre …
Lamentamos nesta quarta-feira (09), na tribuna da Assembleia, o fato de diversos requerimentos de sua autoria e de demais parlamentares não estejam sendo pautados pela Casa. Há um emperramento e uma má vontade por parte da base do Governo em atender minimamente as solicitações feitas por meio de um expediente legítimo, que é o requerimento. …
Pronunciamento sobre dificuldades para obter informações oficiais do GovernoLeia Mais »
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), o deputado Heitor Férrer (SD) criticamos o Governo do Estado pelo descumprimento da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, e defendeu a atuação do profissional de Biblioteconomia na coordenação de bibliotecas do Ceará. A matéria estabelece que é obrigatória a apresentação de diploma de …
Pronunciamento em defesa dos profissionais de Biblioteconomia do Estado do CearáLeia Mais »
Levamos à tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (09), a denúncia de superfaturamento do Estado com a contratação de transporte aéreo para trazer material médico/hospitalar da China, em 2020, durante a pandemia. Representação de minha autoria encaminhada ao Ministério Público estadual sobre a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa relacionados aos fretes contratados geraram ação …
Na primeira sessão do ano na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (04), voltamos a questionar o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Ceará sobre a cobrança indevida da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). Desde 2020, passou a vigorar em todo território nacional o CRLV digital e o documento físico deixou …
Pronunciamento sobre cobrança da taxa de emissão do CRLV pelo Detran CearáLeia Mais »
Levamos à tribuna da Assembleia nossa Proposta de Emenda Constitucional – PEC que veda a investidura de membros do Poder Legislativo Estadual em qualquer cargo, função ou emprego remunerado no âmbito do Poder Executivo e/ou do Poder Judiciário. Assim, segundo a matéria, para ocupar o cargo de secretário de Estado, por exemplo, seria necessário renunciar …
Pronunciamento sobre PEC que impede deputado de assumir cargos públicos durante o mandatoLeia Mais »