HEITOR FÉRRER

Pronunciamentos

Pronunciamento na Ordem do Dia sobre novas normas da Cagece para individualização do consumo de água nos condomínios

Comunicamos durante nosso pronunciamento na ordem do dia, da sessão plenária desta quarta-feira (24), que para aqueles condomínios que desejam aplicar a individualização da água, basta que a maioria dos condôminos aprovem a medida. Em novembro do ano passado, fazermos um requerimento solicitando à Cagece que modificasse suas normas internas no sentido de facilitar a …

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Pronunciamento sobre estado de emergência da Saúde no Ceará

Em uma avaliação da situação da saúde no estado, solicitamos nesta quarta-feira (25), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o governo decrete estado de emergência do setor no Ceará. Enquanto foram gastos mais de meio bilhão de reais com a compra da usina de Barbalha (R$ 15 milhões de reais), das quatro tuneladoras para o …

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Pronunciamento sobre irregularidades no projeto de requalificação da Beira-Mar

Levamos nesta terça-feira (27), à tribuna da Assembleia, as irregularidades apontadas por relatório técnico do TCU no projeto de requalificação da Beira-Mar, que vão desde a existência de serviços superfaturados a quantidades superestimadas na planilha contratual, erros no detalhamento do projeto básico e execução lenta das obras. Somente em relação às quantidades superestimadas de serviços …

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Pronunciamento na Ordem do Dia sobre Efeitos da Crise no Ceará e Gastos Públicos com Passarelas Temporárias

Em nosso pronunciamento durante a Ordem do Dia, da sessão plenária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, voltamos a falar dos impactos da crise financeira do país no Ceará. O Estado está falido, de pires na mão e precisando de dinheiro. É preciso que o Governo esboçe imediatamente uma reação. Em nosso discurso, questionamos também os …

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Pela Ordem sobre não pagamento da parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas

Nos solidarizamos hoje (18), durante pronunciamento na Ordem do Dia, com os aposentados e pensionistas do Governo Federal que, lamentavelmente, anunciou que, após 9 anos mantendo essa prática, não irá pagar metade do 13º salário neste mês de agosto. A situação demonstra as enormes dificuldades pelas quais o Estado brasileiro está passando e que repercutem …

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Sobre privatizações

Em nosso pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, desta sexta-feira (19), defendemos nosso posicionamento sobre a possibilidade de equipamentos públicos do Estado serem transferidos para a iniciativa privada, como vem acenando o governador Camilo Santana. Diante de um Estado que quebrou e está com dificuldades no custeio da máquina pública, é razoável que o Governo …

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MP contra gratificação de comandantes militares

Em nosso pronunciamento, nesta sexta-feira (29), anunciamos que demos entrada com representação no Ministério Público Federal e no Ministério Pública Estadual contra a incorporação de gratificação integral de R$ 16.759,00, estabelecida pela Lei Camilo, ao soldo do Comandante-Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, após deixarem o cargo. Na ação, o pedimos que …

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