Detalhamos nesta quarta-feira (31), na tribuna da Assembleia, os pagamentos de créditos de ICMS feitos pelo Governo do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), a algumas empresas durante a campanha eleitoral de 2014. No ano eleitoral, os créditos começaram a ser pagos somente a partir de julho, primeiro mês de campanha, conforme mostra …
Defendemos, nesta quarta-feira (13), na tribuna da Assembleia, que a vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes deve ser preenchida por um nome oriundo do quadro de conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Não faria sentido a Assembleia aprovar um …
Pronunciamento sobre indicação de nome para vaga de conselheiro do TCELeia Mais »
Denunciamos, nesta quarta-feira (26), a falta de resposta de secretarias do Governo do Estado a solicitações de informações por parte dos deputados. A dificuldade já começa na própria Assembleia, quando os deputados da base aliada barram os requerimentos. Os que conseguem aprovação pela Casa, no entanto, permanecem sem resposta. A atitude demonstra falta de atenção …
Destacamos, durante pronunciamento na Assembleia, nesta terça-feira (25), a contribuição deixada pelo professor Roberto de Carvalho Rocha, fundador do Colégio Christus, para o Ensino no Ceará. Eu o considero um carpinteiro do Ceará. Um homem que se preocupou com a formação de gerações e que pautou sua vida no ensino que liberta as pessoas. Manifestamos …
Pronunciamento sobre legado do professor Roberto de Carvalho RochaLeia Mais »
Comentamos, nesta terça-feira (18), na Assembleia, a petição de autoria do ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato, que cobra uma investigação sobre supostas irregularidades na construção da Arena Castelão. O encaminhamento foi dado após o executivo Benedito Júnior relatar, em depoimento, a formação de cartel para fraudar a obra. Quando nós pedimos …
Pronunciamento sobre investigações nas obras do CastelãoLeia Mais »
Lamentamos, nesta quarta-feira (12), na Assembleia, a rejeição do requerimento de autoria do deputado Odilon Aguiar (PMB) para a realização de uma audiência pública com fins de discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos do não uso das tuneladoras, adquiridas em 2012 para a construção da Linha Leste do metrô de Fortaleza. O Governo do …
Pronunciamento sobre rejeição de requerimento para debater situação dos tatuzõesLeia Mais »
Comentamos, na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (05), sobre o Projeto de Lei nº 62/17, de nossa autoria, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é garantir a idoneidade dos …
Anunciamos, nesta sexta-feira (31), que daremos entrada em Proposta de Emenda à Constituição Estadual para mudar a composição dos Tribunais de Contas no Ceará. Defendemos, em nossa proposta, que três dos sete conselheiros sejam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os quatro restantes sejam servidores públicos de carreira do Tribunal. Diante da …
Pronunciamento sobre PEC para alterar forma de composição dos Tribunais de ContasLeia Mais »
Comentamos, nesta quarta-feira (29), na tribuna da Assembleia, o envolvimento de três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em esquema de pagamento de propinas oriundas de dinheiro desviado de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, revelado pela operação “Quinto do Ouro” da Polícia Federal. Desde quando vereador, eu …
Comunicamos, nesta terça-feira (28), na Assembleia, o roubo de peças dos tuneladoras adquiridas pelo Governo do Estado para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Segundo o Boletim de Ocorrências nº 134 – 11209/2016, foram roubados diversos metros de cabos elétricos de cobre; cabos elétricos e peças de um grupo gerador; peças e …
Pronunciamento sobre roubo de peças das tuneladorasLeia Mais »