O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (11), com o secretário de Educação do Estado Idilvan Alencar e o presidente da Sociedade Israelita no Ceará Marcos Strozberg para discutir a aplicação da lei, de sua autoria, que dispõe sobre a inclusão de noções sobre o holocausto na disciplina de História, …
Escolas do estado passarão a ter aulas sobre o holocaustoLeia Mais »
Destacamos hoje (28), na tribuna da Assembleia Legislativa, a economia inicial de R$ 20 milhões dos recursos previstos para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) em 2017 com a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE). O valor será destinado especificamente para a área da saúde, de acordo com a relatoria …
Pronunciamento sobre economia gerada com extinção do TCMLeia Mais »
Os sete conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já estão em disponibilidade. Os servidores da Corte, efetivos e contratados, no entanto, estão lotados no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a quem competirá exercer as competências de fiscalização dos recursos municipais dos 184 municípios cearenses. Ontem, após a circulação do Diário Oficial …
Manifestamos nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, nosso voto pela a retirada do pedido de urgência para a votação da PEC 02/2016, de nossa autoria, sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Defendemos que é preciso uma discussão aprofundada sobre o tema. Eu não posso, de maneira nenhuma, aceitar que uma matéria …
Pronunciamento contra regime de urgência na votação da PEC 02/2016Leia Mais »
Em nosso pronunciamento, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (08), informamos que demos entrada em Proposta de Emenda à Constituição do Ceará (PEC) para unificar os Tribunais de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa busca gerar economia ao Estado sem abrir mão da fiscalização, já que das 27 unidades da Federação, apenas 4 têm …
Pronunciamento sobre PEC para fusão dos Tribunais de ContasLeia Mais »
Em nosso pronunciamento, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (06), lamentamos profundamente a fala do deputado Ely Aguiar em que afirmou que o conselheiro do TCM Domingos Filho, que é impedido de exercer atividade político-partidária, participou ativamente da eleição da mesa diretora da Assembleia, como se fosse padrinho de grupos políticos. Isso é muito grave. Um …
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) que garante matrícula para o aluno portador de mobilidade reduzida na escola estadual mais próxima de sua residência. O projeto aguarda parecer da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para que siga para votação no plenário. O projeto …
Heitor quer facilitar acesso à educação para alunos com mobilidade reduzidaLeia Mais »
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) denunciou na tribuna da Assembleia o uso de verbas do Fundo Estadual da Saúde (FES) para a compra de passagens aéreas para o Governo do Estado. Segundo dados do Portal da Transparência, apresentados por Heitor, de março de 2012 a outubro de 2016, foram gastos R$ 20.567.822,75 do FES …
Heitor denuncia uso de verba da saúde para compra de passagensLeia Mais »
Denunciamos, nesta quarta-feira (23), na tribuna da Assembleia, o uso de verbas do Fundo Estadual da Saúde (FES) para a compra de passagens aéreas para o Governo do Estado. Segundo dados do Portal da Transparência, de março de 2012 a outubro de 2016, foram gastos R$ 20.567.822,75 do FES com prestação de serviço de reserva, …
Voltamos à tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (10), para cobrar mais uma vez a conclusão das obras da transposição do rio São Francisco. Cabe aos representantes do Ceará em Brasília, os senadores Tasso Jereissati e Eunício Oliveira, hoje aliados à presidência, e o senador Pimentel, pressionar e cobrar o governo federal a conclusão dos trabalhos. …
Pronunciamento sobre atraso nas obras da transposição do rio São FranciscoLeia Mais »