O deputado estadual Heitor Férrer (SD) manifestou-se, na tribuna da Assembleia, contra a PEC que visa conceder o direito de aposentadoria antecipada aos conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM. A medida beneficia inicialmente os ex-conselheiros Domingos Filho e Hélio Parente, ambos com menos tempo de contribuição do …
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com tramitação iniciada em 11 de abril na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) quer criar aposentadoria voluntária especial para conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas do Município (TCM). De autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), a ideia já tem a adesão de 33 deputados, entre governistas e …
Apresentamos, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, emenda aditiva à Proposta de Emenda Constitucional nº 0009/2019, de autoria do deputado Osmar Baquit e que concede aposentadoria especial para os conselheiros do extinto TCM. Em sua matéria, Férrer propõe que lhes seja assegurado o direito à nomeação nas vagas de conselheiros no Tribunal de Contas do …
Pronunciamento sobre emenda à PEC dos ConselheirosLeia Mais »
A pouco mais de um ano e seis meses da eleição, a Prefeitura de Fortaleza promete ter um dos pleitos mais fragmentados de sua história. E concorridos também. Até agora, há pelo menos cinco possíveis interessados na corrida ao Paço. Além do sucessor do prefeito Roberto Cláudio (PDT), cujo nome não se conhece ainda, anunciaram disposição …
Quem são os possíveis candidatos à Prefeitura de Fortaleza até agoraLeia Mais »
Agora é pra valer. Os empresários Roberto e Leonardo Farias, acertaram com o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto Nogueira para o dia 3 de maio vindouro, a concessão do Auditório Murilo Aguiar, onde, a partir das 9 horas, acontecerá a festa para entrega dos diplomas e homenagens aos Melhores da Política e da Administração …
PPE anuncia para dia 3 de maio festa dos melhoresLeia Mais »
Deputados estaduais afirmam que estão empenhados em buscar soluções para evitar o fechamento do Hospital Batista. A deputada Dra. Silvana (PR) ressalta que a Comissão de Seguridade Social e Saúde, a qual preside, está acompanhando o caso. A parlamentar salientou que a instituição corre risco de fechar, por falta de verba, em razão do fim …
Parlamentares se mobilizam para evitar fechamento de hospitalLeia Mais »
A atual situação das rodovias federais que cortam o Ceará é tema recorrente de manifestação dos deputados estaduais no plenário da Assembleia Legislativa. Os parlamentares que costumam pegar a estrada, para visitar suas bases no Interior, alertam sobre os perigos e os prejuízos que alguns trechos proporcionam à população cearense. O deputado Antônio Granja (PDT) …
Deputados cobram melhorias nas rodovias federais do CELeia Mais »
Deputados estaduais afirmam que estão empenhados em buscar soluções para evitar o fechamento do Hospital Batista. A deputada Doutora Silvana (PR) ressalta que a Comissão de Seguridade Social e Saúde, a qual preside, está acompanhando o caso. A parlamentar salienta que a instituição corre risco de fechar, por falta de verba, em razão do fim …
Parlamentares se mobilizam para evitar fechamento de hospitalLeia Mais »
Tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende criar uma “aposentadoria voluntária especial” para conselheiros do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que acabaram na “disponibilidade” após a extinção do órgão. Com assinaturas de mais de 30 dos 46 deputados estaduais, a matéria tem apoios entre base e oposição …
Tramita na Assembleia Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede aposentadoria voluntária especial para conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-Ce). O autor é o deputado estadual Osmar Baquit (PDT-CE). A proposta teve adesão de 35 parlamentares. Segundo a PEC, a “aposentadoria voluntária especial” será concedida para os conselheiros …
PEC permite aposentadoria especial para membros do extinto TCM-CELeia Mais »