Pronunciamentos

Manifestamos, nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, voto contrário ao pedido de votação em regime de urgência do projeto de lei nº 80/2019, oriundo da mensagem 8.430, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 550.4 milhões para amortização da dívida pública estadual. A matéria …

Pronunciamento sobre pedido de empréstimo do Governo para pagar dívida públicaLeia Mais »

Lamentamos, nesta quinta-feira (05), na tribuna da Assembleia, a lentidão na conclusão das obras do Cinturão das Águas, equipamento fundamental para que as águas da transposição do rio São Francisco cheguem ao Ceará. Os trabalhos estão atrasados por causa do contingenciamento de recursos públicos do Governo Federal. A obra foi idealizada pelo ex-governador Cid Gomes …

Pronunciamento sobre obras do Cinturão das ÁguasLeia Mais »

Chamamos atenção, nesta terça-feira (03), na tribuna da Assembleia, para mensagem 8419, do Governo do Estado, que propõe a criação de 91 cargos comissionados, fundamentando como se fossem para o projeto de integração das ações e serviços de saúde. Na contramão das dificuldades que o Estado enfrenta, embora a  mensagem governamental se fundamente na nova …

Pronunciamento sobre a criação de 91 cargos comissionados pelo Governo do EstadoLeia Mais »

Levamos à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), as péssimas condições de trabalho dos médicos da UPA da Praia do Futuro. Entre os problemas relatados pelos profissionais estão a falta de segurança na unidade e precárias condições do prédio.

Utilizamos a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), para cobrar tratamento isonômico por parte do governador Camilo Santana na liberação de verbas do Pacto de Cooperação Federativa (PCF). O recurso é destinado para que deputados possam auxiliar no atendimento a demandas dos municípios. O governador age com pequenez ao liberar as verbas somente para …

Pronunciamento sobre falta de isonomia do governo na concessão das verbas de PCF para os deputadosLeia Mais »

Utilizamos o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa, para criticar a situação das rodovias estaduais do Ceará. É uma lástima que o Governo tenha que lançar um pacote no valor de R$ 219 milhões para a recuperação de estradas que foram construídas há pouco tempo. Esse dinheiro poderia ser utilizado …

Pronunciamento sobre qualidade das rodovias cearensesLeia Mais »

Lamentamos hoje (02), na tribuna da Assembleia, a falta de força política dos representantes cearenses em Brasília para trazer a transposição do rio São Francisco para o Ceará. Não sabemos mais a quem recorrer, porque a bancada federal não tem força suficiente, nem nossos senadores. Pedimos que se movimentem. Façam com que o Governo entenda …

Pronunciamento sobre transposição do rio São FranciscoLeia Mais »

Voltamos a cobrar na tribuna da Assembleia, nesta sexta-feira (28), informações sobre a execução da Lei 16.462, aprovada em dezembro de 2017, que dispõe sobre incentivo do Estado, no valor de R$ 100 milhões, à participação da iniciativa privada na realização de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo, à época da …

Pronunciamento sobre cobrança de informações sobre os R$ 100 milhões aprovados para zerar filas de cirurgias no CELeia Mais »

Informamos na Assembleia, nesta quinta-feira (27), que daremos entrada em representação na Procuradoria-Geral da República no Ceará para que seja dada entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra emenda nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), que concede o direito à aposentadoria dos conselheiros do extinto TCM postos em disponibilidade bem …

Pronunciamento sobre representação contra aposentadoria especial para conselheiros em disponibilidade do extinto TCMLeia Mais »

A fusão dos tribunais de contas do Ceará, medida de autoria do deputado Heitor Férrer (SD), trouxe, em seu primeiro ano, uma economia de R$ 35 milhões em gastos com pessoal para os cofres públicos do estado. Apresentamos os dados durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Segundo as informações disponibilizadas pelo Tribunal de …

Pronunciamento sobre economia gerada para o estado com a fusão dos tribunais de contasLeia Mais »