Pronunciamentos

Apelou, nesta quinta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa, pelo não fechamento do serviço de mastologia do hospital Gonzaguinha de Messejana. Segundo denúncia dos servidores da unidade, o serviço será transferido para o Hospital da Mulher. A boa política, aquela que atende às pessoas, é a política descentralizada dos serviços. Quem está em Messejana, faz …

Pronunciamento sobre fechamento do serviço de mastologia do Gonzaguinha da MessejanaLeia Mais »

A Assembleia Legislativa do Ceará votou nesta terça-feira (08), em segundo turno, a PEC 07/2017, de nossa autoria, que dispõe sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM. Durante a discussão da matéria, voltamos a defender na tribuna a extinção do órgão e sua fusão técnica com o …

Pronunciamento sobre fusão técnica do TCM e TCELeia Mais »

Defendemos, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (02), nossa Proposta de Emenda Constitucional que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas do Estado. Na matéria, apresentada em abril, propomos que três dos sete conselheiros sejam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os quatro restantes sejam servidores públicos de carreira do tribunal. …

Pronunciamento sobre proposta de composição técnica para os Tribunais de ContasLeia Mais »

Utilizamo-nos do tempo de explicações pessoais na sessão plenária desta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa, para nos manifestar contra a redução de 34 comarcas no interior do estado. A pauta foi aprovada ontem pelo pleno do Tribunal de Justiça e será encaminhada para apreciação na Assembleia. O Poder Judiciário não pode se apequenar com essa …

Pronunciamento sobre extinção das Comarcas de Justiça no interior do estadoLeia Mais »

Lamentamos, nesta terça-feira (19), na tribuna da Assembleia, a não ampliação do Hospital de Messejana, anunciada pelo Governo do Estado em 2015. O decreto publicado no dia 10 de julho revogou a decisão sob a justificativa de falta de recursos. A falta de recursos é fruto do que chamamos de “arruaças do governo com o …

Pronunciamento sobre a não ampliação do Hospital de MessejanaLeia Mais »

Informamos, nesta terça-feira (04), na tribuna da Assembleia, que demos entrada em representação no Ministério Público contra a lei 16.253, originária do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM, que elevou o teto remuneratório de seus servidores para R$ 35 mil, igualando ao de conselheiro, que é equiparado de desembargador. A matéria fere …

Pronunciamento sobre revisão do teto salarial dos servidores do TCMLeia Mais »

Chamamos atenção, nesta quarta-feira (28), na tribuna da Assembleia, para os altos gastos do Governo do Estado com a locação, instalação, manutenção e desmontagem de duas passarelas metálicas provisórias através de contrato celebrado entre a empresa Magna Locações e o Departamento Estadual de Rodovias (DER). Em 10 meses, o Governo do Estado gastou, com cada …

Pronunciamento sobre custos com aluguel de passarelas provisóriasLeia Mais »

Questionamos, nesta terça-feira (27), na tribuna da Assembleia, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE sobre as contas do Governo que, mesmo diante do descumprimento de artigos da Constituição, recomenda a aprovação. Dentre as irregularidades encontradas, é possível listar, por exemplo, a aplicação de apenas 0,45% das receitas tributárias em pesquisa …

Pronunciamento sobre parecer do TCE sobre as contas do GovernoLeia Mais »

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (23), atribuímos à corrupção nos governos brasileiros a responsabilidade sobre os altos índices de mortes no trânsito nas estradas do país. Lamentamos o acidente que vitimou, na última quinta-feira (21), pessoas na BR 101, em Guarapari – ES. Atualmente, 150 pessoas morrem, por dia, nas estradas brasileiras. As …

Pronunciamento sobre mortes no trânsitoLeia Mais »

Lamentamos, durante a sessão plenária desta quinta-feira (22), os recentes números da violência no estado do Ceará. Enquanto no Brasil, os índices e assassinato são de 52 para cada 100 mil habitantes, em Fortaleza esse número sobe para 81. Os dados demonstram o fracasso das ações implantadas na área de segurança de pública. Com o …

Pronunciamento sobre o fracasso das políticas de Segurança PúblicaLeia Mais »