Na Mídia

Tramita na Assembleia Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede aposentadoria voluntária especial para conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-Ce). O autor é o deputado estadual Osmar Baquit (PDT-CE). A proposta teve adesão de 35 parlamentares. Segundo a PEC, a “aposentadoria voluntária especial” será concedida para os conselheiros …

PEC permite aposentadoria especial para membros do extinto TCM-CELeia Mais »

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) manifestou-se hoje (25), na tribuna da Assembleia, contra a PEC que visa conceder o direito de aposentadoria antecipada aos conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM. A medida beneficia inicialmente os ex-conselheiros Domingos Filho e Hélio Parente, ambos com menos tempo de …

Heitor Férrer defende inconstitucionalidade da PEC da aposentadoria especial para ex-conselheiros do TCMLeia Mais »

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na última quinta-feira (25), requerimento do deputado Heitor Férrer (SD) para que seja enviado convite à Dra. Lúcia Rocha Lima Montenegro, titular da Superintendência de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, para que preste esclarecimentos sobre as dificuldades de atendimento nos …

Heitor Férrer pede esclarecimentos sobre ISSECLeia Mais »

Despesas com educação é uma das grandes preocupações das famílias brasileiras. Muita gente deixa de investir até em casa própria para bancar a educação dos filhos. O deputado federal Domingos Neto apresentou o Projeto de Lei nº 1.647/2019, que autoriza o uso dos recursos do FGTS no pagamento de despesa com educação básica, superior e …

Paulo César Norões: Recursos do FGTS pra bancar educaçãoLeia Mais »

A comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (25) o requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (SD) para que seja enviado convite à Dra. Lúcia Rocha Lima Montenegro, titular da Superintendência de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, e sejam prestados esclarecimentos sobre as dificuldades de atendimento nos hospitais encontradas pelos usuários do …

ISSEC: Heitor Férrer pede esclarecimentos sobre dificuldade de servidores utilizarem plano de saúdeLeia Mais »

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) fez, nesta quinta-feira (25), um apelo para a Assembleia Legislativa evitar o constrangimento de aprovar uma emenda à Constituição do Estado criando uma aposentadoria especial para os ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Hélio Parente e Domingos Filho. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que dá a …

Heitor pede a Assembleia para evitar constrangimento com aposentadoria especial para ex-conselheiros do TCMLeia Mais »

O deputado Heitor Férrer (SD)criticou, hoje (25), no plenário da Assembleia Legislativa cearense a proposta de emenda à Constituição do Estado, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), criando uma aposentadoria especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), beneficiando Domingos Filho e Hélio Parente, …

Deputados divergem sobre emenda constitucional que cria aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCMLeia Mais »

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), aposta em “piscinão” como forma de reduzir o eterno alagamento na avenida Heráclito Graça (Centro). Mas, será que o Fortaleza 2040 aborda o caso? O superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, diz que sim. “O Fortaleza 2040 estudou o problema e tem propostas no item Segurança Hídrica. Sugere instalar, …

O Fortaleza 2040 e os “piscinões”Leia Mais »

Mesmo extinto há mais de um ano, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) segue no radar da Assembleia Legislativa – agora, em uma proposta de Emenda à Constituição estadual (PEC) que pode garantir o direito à aposentaria antecipada aos conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), oriundos …

PEC na Assembleia flexibiliza aposentadoria para conselheiros em disponibilidade do TCELeia Mais »