Na Mídia

Aprovada na Assembleia Legislativa, a emenda à Constituição do Estado do Ceará de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), que concede aposentadoria precoce para dois conselheiros do extinto Tribunal do Contas dos Municípios (TCM), foi alvo de representação junto ao Supremo Tribunal Eleitoral (STF) por parte do parlamentar Heitor Ferrer (SD), que considera a medida inconstitucional. O …

Bate-Papo: “É um privilégio”, define Beto Almeida a concessão de aposentadoria para conselheiros do extinto TCMLeia Mais »

O deputado estadualHeitor Férrer (SD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), para cobrar tratamento isonômico por parte do governador Camilo Santana na liberação de verbas do Pacto de Cooperação Federativa (PCF). O recurso é destinado para que deputados possam auxiliar no atendimento a demandas dos municípios. SegundoFérrer, o governador age com pequenez …

Heitor Férrer cobra isonomia do governador Camilo Santana e diz que não recebe emendas desde 2015Leia Mais »

Mesmo com uma sessão esvaziada na manhã desta terça-feira (16), o deputado estadual Heitor Férrer (SD) motivou polêmica ao primeiro expediente da Assembleia Legislativa ao cobrar do governador Camilo Santana isonomia na liberação de verbas do Pacto de Cooperação Federativa (PCF), recurso destinado para que deputados possam auxiliar no atendimento às demandas dos municípios. “O PCF é um pacto federativo, …

Heitor Férrer cobra isonomia na liberação das emendas. Ele aproveitou requerimento que Audic apresentou e retirou no dia seguinteLeia Mais »

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) decidiu entrar com representação junto à Procuradoria-Geral da República no Ceará pedindo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma possível aposentadoria precoce para dois conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A aposentadoria, que beneficia Domingos Filho, conselheiro em disponibilidade, e …

Heitor Férrer quer barrar aposentadoria precoce para Domingos Filho e Hélio ParenteLeia Mais »

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) deu entrada em representação na Procuradoria-Geral da República no Ceará contra a emenda nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), que concede o direito à aposentadoria dos conselheiros do extinto TCM postos em disponibilidade bem como à pensão de seus dependentes. A matéria foi aprovada em junho …

Heitor Férrer dá entrada em representação contra aposentadoria especial de conselheirosLeia Mais »

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) deu entrada em representação na Procuradoria-Geral da República no Ceará contra a emenda nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT), que concede o direito à aposentadoria dos conselheiros do extinto TCM postos em disponibilidade bem como à pensão de seus dependentes. A matéria foi aprovada em junho na Assembleia Legislativa, …

Heitor Férrer dá entrada em representação contra aposentadoria especial de conselheirosLeia Mais »

Heitor Férrer não estava blefando. O deputado do Solidariedade deu entrada em representação na Procuradoria-Geral da República no Ceará contra a emenda nº 09/19, cujo autor é o deputado Osmar Baquit (PDT), que concede o direito à aposentadoria dos conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) postos em disponibilidade, bem como à pensão …

Paulo César Norões: Férrer quer brecar projeto de BaquitLeia Mais »

  O deputado estadual Heitor Férrer (SD) deu entrada numa representação junto à Procuradoria-Geral da República no Ceará contra a emenda nº 09/19, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT). Essa PEC garante o direito à aposentadoria dos conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios que estão em disponibilidade bem como pensão aos seus dependentes. Segundo …

Heitor Férrer entra com representação contra PEC que garante aposentadoria para membros do extinto TCMLeia Mais »

O deputado Heitor Férrer (PSD) protocolou denúncia no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) contra o processo licitatório de implantação do novo sistema de emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais do Estado. O parlamentar alega que houve irregularidades tanto por parte da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) como entre duas das empresas concorrentes, …

Deputado denuncia irregularidades em licitação de novo sistema de emissão de notas fiscaisLeia Mais »

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na última semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove aposentadoria especial a conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com a nova regra, todos os seis conselheiros em disponibilidade pela Corte poderão pedir as contas e passar para a inatividade. Tudo certo, …

Constituição do Ceará é maior que a do Brasil: pode isso?Leia Mais »