HEITOR FÉRRER

Heitor Férrer cobra valorização dos médicos no Ceará

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) cobrou, na Assembleia, melhorias salariais e realização de concurso público para os médicos do estado. O parlamentar ressaltou que a falta de valorização da categoria por parte do Governo tem causado a carência de médicos no serviço público obrigando a contratação de mais profissionais por meio de cooperativas. De …

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ARGUMENTOS

…E o deputado Heitor Férrer ensaia ofensiva dupla – próxima semana – no Legislativo/CE. Desafio 1: engrossar bancada contrária à aprovação da matéria que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Outro ponto de confronto? É a proposta do deputado Osmar Baquit que define aposentadoria para conselheiros do Tribunal de Contas. Heitor já pregou …

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PEC que aposenta conselheiros causa divergência na AL

A proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que pode garantir o direito à aposentadoria antecipada dos conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), extinto em 2017, tem gerado divergências entre os parlamentares. A matéria aguarda votação em plenário mas o deputado …

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Heitor Férrer apresenta proposta para assegurar direito de nomeação de conselheiros em disponibilidade

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) apresentou, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, emenda aditiva à Proposta de Emenda Constitucional nº 0009/2019, que concede aposentadoria especial para os conselheiros do extinto TCM. Em sua matéria, Férrer propõe que lhes seja assegurado o direito à nomeação nas vagas de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado, …

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Oposição quer barrar aposentadoria especial para conselheiros do antigo TCM

O deputado Heitor Férrer (SD) está colhendo assinaturas na Assembleia Legislativa para apresentar uma emenda que barre os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em tramitação na Casa, que quer conceder aos conselheiros do antigo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que estão em disponibilidade após a extinção do órgão, uma aposentadoria “especial” antecipada. Segundo Férrer, a emenda …

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Heitor volta a condenar aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) voltou a condenar, nesta terça-feira (30), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC), que cria uma aposentadoria especial para conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O projeto, apresentado pelo deputado estadual Osmar Baquit (PDT), tem a assinatura de 31 …

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Heitor Férrer acredita que aposentadoria especial de conselheiros do TCM será barrada pelo Supremo

Último orador do primeiro expediente na sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30), o deputado estadual Heitor Férrer (SD) voltou a tratar de um tema que gerou discordâncias na última semana, a emenda do deputado Osmar Baquit (PDT) sobre a criação de uma aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM, hoje em disponibilidade. Para o parlamentar, essa aposentadoria afronta a Constituição Federal e a Constituição …

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