O Senado está num pé e noutro para votar Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Lei Kandir. Seria, então, o fim de um recurso que já vigora há 23 anos, sob inspiração do economista e ex-ministro da Fazenda Antônio Kandir, nome de destaque nos governos de Collor de Melo (1990-1992) e de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), depois deputado federal pelo PSDB de São Paulo, que restringe a cobrança de imposto estadual sobre exportações. Essa barreira teria representado perdas graves para a arrecadação das gestões. O foco da norma é a não-incidência do ICMS sobre o comércio de produtos não-industrializados e semielaborados para o exterior. Só um cearense, o senador tucano Tasso Jereissati, assina a projeto que sepulta a Lei Kandir.
Arte…
Há um projeto bacana em andamento na Cidade 2000, em Fortaleza. Chama-se “Arte em Mosaico”. A ideia é utilizar resíduos de construções, como cacos de azulejos, para compor placas de rua – que, por terem nomes emprestados de flores, já são bonitas por natureza.
…E Mosaico
Com a iniciativa, além de as ruas estarem ficando uma belezura, a comunidade vai dando um jeito, por conta própria, no que periga virar lixo e, portanto, problema ambiental. E ainda vai fazendo fazendo arte.
Quarentão
O deputado Heitor Férrer (SD) quer que a Assembleia instale rampas de acesso para pessoas com deficiência. Ele diz que a sede do Legislativo estadual está desafada arquitetonicamente. A construção foi inaugurada em 1977. Tem 42 anos, portanto.
Femina
O PSD tem agendado para hoje encontro estadual de mulheres. O evento, sob coordenação da deputada Patrícia Aguiar, está marcado para a Assembleia Legislativa.
Livro de frases
Do deputado federal deputado Capitão Augusto (PL-SP), relator de projeto do ministro Sérgio Moro (Justiça) que tramita na Câmara, o chamado “Pacote Anticrime”, atacando colegas que não rezam pela cartilha do governo: “O pacot foi desfigurado pelo grupo, composto por 16 deputados, dos quais a grande maioria é contrária à essência, que é o endurecimento da legislação penal”.
De coração
E hoje é o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos. A Assembleia Legislativa vai celebrar a data com sessão especial. E veja: apesar das diferenças partidárias, os deputados Leonardo Pinheiro (PP) e Carlos Felipe (PCdoB) doaram tolerância e assinaram requerimento para o evento.
Ói, ói!
Leva o jamegão do deputado Francisco Cavalcante (PSL) projeto que institui e inclui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção no Calendário Oficial do Estado do Ceará. O texto foi aprovado ontem.
PÍLULAS
O Mercado dos Pinhões e o Mercado Cultural dos Pinhões, dois polos que resistem na cena de Fortaleza, têm encontro hoje e amanhã – creia! – com a tilápia. É que a Secretaria Municipal da Cultura e o Sebrae-CE realizam mais uma edição do mais Festival Gastronômico Comida de Mercado. E os preços são camaradas, prometem.
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