O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) denunciou na tribuna da Assembleia o uso de verbas do Fundo Estadual da Saúde (FES) para a compra de passagens aéreas para o Governo do Estado. Segundo dados do Portal da Transparência, apresentados por Heitor, de março de 2012 a outubro de 2016, foram gastos R$ 20.567.822,75 do FES prestação de serviço de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional. Esse montante, de acordo com o parlamentar, representa um gasto de R$ 14.904,00 por dia, com passagens aéreas.
“Nós estamos pagando 14 mil reais por dia de passagens aéreas, compradas em uma agência de turismo, com o fundo estadual de saúde. Isso é muito grave! Esse Fundo Estadual de Saúde é para atender pessoas que precisam de internação, de leitos hospitalares, de vagas na UTI, de um tratamento de câncer, e estamos vendo esse dinheiro indo para a compra de passagens aéreas. Isso é brincar com o dinheiro público e é brincar com a saúde das pessoas”, criticou Heitor.
O parlamentar afirmou que irá entrar com representação no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado para que seja feita uma profunda investigação acerca do desvio de finalidade no caso apresentado. Heitor também deu entrada em requerimento, na Assembleia Legislativa, para que sejam solicitadas informações à Secretaria de Saúde do Estado (SESA) sobre as despesas efetuadas pelo Fundo.
O parlamentar pede que sejam informadas à Casaos nomes dos beneficiados; os valores gastos, de forma individualizada, com a compra de passagens, hospedagem e serviços médicos; os procedimentos hospitalares ou de saúde realizados e o local onde foi feita a intervenção médica, no período de 2009 a 2016.
“Queremos o detalhamento desses gastos, já que a base do governo está justificando esses 20 milhões de reais com passagens aéreas de pacientes que foram se tratar em outras unidades da federação. Então, para que fique bem claro, nós queremos saber quais os pacientes que foram beneficiados com esse tratamento e quanto cada um custou, com o detalhamento das passagens aéreas e hospedagem em hotéis”, afirmou Heitor.