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06/05/2016 - Crise no sistema peniténciário é tragédia anunciada, diz Heitor

O deputado Heitor Férrer (PSB) destacou em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a grave crise vivenciada hoje no sistema penitenciário no Ceará. Em sua fala, o parlamentar afirmou que a gravidade da situação era de conhecimento do Governo do Estado, diante de um cenário há muito anunciando de insuficiência no atendimento penitenciário.

 

“A capacidade que o estado tem de abrigar os presos é de 11 mil. Nós temos 23 mil, portanto 111% a mais. A proporção ideal é de um agente para cada cinco presos. Nós temos um agente para 237 presos. Nós precisaríamos, talvez, de 18 mil agentes penitenciários e nós temos 2 mil. Nós precisaríamos aumentar o número de agentes em 4740% para garantir a proporção de um para cinco. Como imaginar que, num momento de revolta, 5 ou 8 agentes vão dar conta de 1900 presos? Estamos diante de uma calamidade, de uma tragédia anunciada”, disse.

 

Heitor Férrer defendeu ainda que os problemas no sistema iniciam-se com a falta de políticas públicas que evitem o processo de marginalização na sociedade e que não são as soluções emergenciais que trarão resoluções efetivas.

 

“O que devemos ter em mente é que não são as soluções emergenciais que vão solucionar a crise epidêmica, endêmica e crônica que nós estamos vivendo nos nossos presídios. Defendo que os que cometeram crimes devam ser severamente punidos, mas com respeito à dignidade humana e com um processo de ressocialização. Nós estamos com equipamentos, cuja capacidade é de 900 presos, com cada um deles suportando 1980 presos. Não há menor possibilidade de ressocialização, como estamos assistindo. Um índice de 90% volta a reincindir no mesmo crime. Porque o Estado brasileiro, o Ceará, não tem política pública para evitar a marginalização, o empobrecimento, a desesperança, a droga”, afirmou.

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