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27/03/2016 - Emendas atacam o termo 'gênero'

O Plano Estadual de Educação, desde que começou a tramitar na Assembleia Legislativa, já recebeu 40 emendas. Atualmente, ele está na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu o pedido de vistas dos deputados Leonardo Araújo, Roberto Mesquita e Evandro Leitão.

Antes mesmo de chegar à Casa, a proposição já recebia críticas, em sua maioria da bancada religiosa, que está travando todos as metas que incluem termos como "diversidade sexual" e "gênero". O Plano não trata diretamente da orientação sexual, mas deputados não aceitam nem a menção a essas palavras. Uma das propostas do plano, por exemplo, é combater o preconceito contra estudantes, a exemplo de homofobia ao grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

Crítica ao plano, Silvana Oliveira pede a supressão da sigla LGBT de todos os artigos, incisos e alíneas em que esteja prevista e a retirada de estratégias que asseguram garantia da formação inicial e continuada de educadores para desenvolver temas sobre a diversidade sexual nas escolas.

Outra emenda da parlamentar sugere a supressão da palavra "gênero", presente na meta 3, estratégia 3.13. Nesse sentido, ela recebe o apoio do colega David Durant, que apresentou emenda de teor semelhante.

Rachel Marques quer incluir meta para superar as desigualdades educacionais. O deputado Audic Mota (PMDB) sugere a inclusão de profissionais de terapia ocupacional e psicopedagogo nas salas de aula com estudantes com deficiência. Heitor Férrer (PSB) quer assegurar a presença de profissionais de nutrição nas escolas que possuam estudantes da educação especial.

Fonte: Diário do Nordeste

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