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26/03/2016 - Troca de partidos pode alterar composição das comissões

Passado o prazo de mudanças partidárias pela chamada “janela partidária”, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai trabalhar agora em torno das modificações que podem acontecer na composição das comissões técnicas. Os parlamentares devem se reunir na próxima semana, junto com o Colégio de Líderes, para tratar dessa e de outras questões que serão levantadas por parlamentares da Casa.

Com a janela partidária, no último dia 19, quando os deputados podiam mudar de partido sem sofrer as consequências da Lei da Fidelidade Partidária, o Legislativo cearense passou por algumas modificações e, enquanto siglas deixaram de existir, outras cresceram e modificaram a correlação de forças na Assembleia. No início da atual Legislatura, pelo menos 22 partidos eram representados por filiados no Parlamento estadual, eleitos em outubro de 2014.

Agora, com as alterações procedidas em razão da criação do Partido da Mulher Brasileira e da emenda constitucional instituindo a janela partidária, oportunidade dada aos deputados de mudaram de partido, todos os deputados representavam apenas 15 legendas. No Brasil, oficialmente, operam 35 agremiações, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PDT tem hoje dez parlamentares na Assembleia e é a maior legenda do Legislativo Estadual, sendo seguido por PP e PMDB, cada um com seis membros. Em seguida vem o PMB com quatro representantes e PT, PSD com três cada. PCdoB e PR seguem com dois deputados, enquanto DEM, SD, PRP, PEN, PHS, PSDB, PSB, PSDC, PSOL e PRB estão com apenas um membro cada. O PDT só havia conquistado duas vagas no pleito de 2014, mas cresceu com o ingresso dos liderados do ex-governador Cid Gomes, embora tenha perdido o deputado Heitor Férrer, filiado ao partido há quase 30 anos.

Bloco

Já há algumas articulações entre os representantes dessas legendas em busca de fortalecimento na Casa Legislativa. O PDT, por exemplo, pretende se unir ao PP e com isso formar um bloco de 16 parlamentares no Legislativo Estadual. No entanto, o Partido dos Trabalhadores quer permanecer em mesmo bloco com PCdoB e o grupo que outrora estava no PROS.

O primeiro-secretário da Assembleia, Sérgio Aguiar (PDT), afirmou que há possibilidade de mudanças na composição das comissões técnicas, até porque o próprio Regimento da Casa defende tal medida. “A Mesa, em sendo provocada, pode realizar uma nova mudança das recomposições partidárias da Assembleia”, disse.

O PMDB, por sua vez, deve reclamar as sete vagas nas comissões técnicas permanentes que eram destinadas ao deputado Walter Cavalcante. O parlamentar deixou o partido e ingressou no PP. No entanto, a bancada peemedebista conseguiu filiar Tomaz Holanda, e o partido permaneceu com a mesma quantidade de seis parlamentares na Casa. Hoje, o grêmio preside as comissões do Meio Ambiente, Saúde e de Trabalho, Serviços e Administração Pública.

São presidentes de tais colegiados os peemedebistas Silvana Oliveira, Carlomano Marques e Agenor Neto. Segundo alguns parlamentares, caso haja redefinição de parlamentares nos colegiados da Casa, algumas legendas podem vir a perder espaço, uma vez que algumas ficaram reduzidas.

Como o PMDB não mudou de tamanho, o deputado Audic Mota informou que todas as posições que Walter ocupava serão preservadas. “Nós pretendemos redistribuir todas as funções a outros deputados de nossa bancada”, disse. Ele ressaltou ainda que grupos formados depois da “janela partidária” podem solicitar recontagem dos blocos partidários, caso tenham ocupado mais espaços na Casa.

Provocação

Membro de bloco formado por PMB e PSD com sete deputados, Odilon Aguiar (PMB) afirmou que, por enquanto, nada será mudado ou solicitado pelo grupo. “Há muita coisa a ser analisada ainda, mas não buscamos qualquer mudança por enquanto. Se houver provocação, não será da nossa parte”, alega.

Já a deputada Rachel Marques demonstrou interesse por parte do PT em compor bloco partidário com PDT e PCdoB. “A nossa intenção é que o PT continue compondo o bloco que tínhamos com PCdoB e PROS. Queremos continuar com esse grupo e não temos intenção de ficarmos sozinhos”, afirmou. Os principais blocos formados no início da atual Legislatura eram: PROS, PCdoB, PSD e PT; PDT, PP, PEN e PSL; e PV, PHS, PSC, DEM, PTN, PRB, PRP e SD.

No início de abril, com o retorno da deputada Mirian Sobreira (PDT), hoje no secretariado do governador Camilo Santana, e da volta do deputado Osmar Baquit, que também estava no secretariado do Executivo estadual, novas negociações políticas vão acontecer para permitir novas licenças de deputados, possibilitando a permanência dos suplentes atuais e convocação de outros suplentes, Manoel Santana e Sineval Roque, ambos apadrinhados pelo governador Camilo Santana e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

Fonte: Diário do Nordeste

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