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03/09/2015 - Sem aprovação da janela mudanças partidárias serão afetadas

Mais intensa no ano que antecede as eleições, a migração partidária de parlamentares deve ganhar fôlego se a janela para a mudança for aprovada. Segundo fontes ouvidas peloO POVO, muitos vereadores cearenses contavam com a abertura para articularem as trocas e poderem se candidatar por nova sigla em 2016. Se depender da bancada peemedebista no Senado, a maior da Casa, porém, os planos dos parlamentares serão afetados.

É o que garante o senador e líder da bancada, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao afirmar que, por unanimidade, os senadores da sigla decidiram ir contra a medida. Eunício diz que a decisão não foi tomada para prejudicar ninguém. Segundo ele, a troca é um “desrespeito” ao eleitor. O senador também aproveitou para alfinetar o grupo dos Ferreira Gomes: “Se os Ferreira Gomes acham que têm que mudar de partido a cada eleição, é problema deles, mas não vai ter lei para isso”.

No Ceará, não há indicação de movimentação para troca de partido na Assembleia Legislativa, mas nas câmaras municipais. O deputado federal Domingos Neto (Pros-CE) acredita que “em quase todos os municípios deve ter vereador repensando seu caminho” e que eles seriam os “mais prejudicados”.

Com ou sem janela

No caso do PDT, falta apenas a aprovação da janela para filiação dos Ferreira Gomes ter data oficial. A reprovação da medida causa impacto, mas, segundo parlamentares, não inviabiliza o ato. Zezinho Albuquerque (Pros-CE), presidente da Assembleia, afirma que “não há nada mais democrático do que a mudança de partido às vésperas da eleição” e diz que a troca vai acontecer com ou sem janela. Ele critica a posição do Senado e diz que a decisão da Câmara deveria ser acatada, já que senadores, por terem mandato majoritário, não têm barreiras para troca partidária.

 

Salmito Filho (Pros-CE), presidente da Câmara dos Vereadores, explica que nenhum vereador do grupo será prejudicado por não tersido eleito pela sigla. Quando consolidada, a mudança vai arrastar os deputados estadual e federal Heitor Férrer (PDT-CE) e Danilo Forte (PMDB-CE), respectivamente, ao PSB.

Se Heitor teria motivos para sair sem medo de perder o mandato, Forte pode ser prejudicado. Ele, porém, diz não ter medo e garante que não vai mudar de ideia independente da janela. “A política requer coragem, sem ela não se pode entrar na política”, afirma. Forte também diz não acreditar que o PMDB vai votar contra a medida, que “restringe a liberdade”.

 

Saiba mais

A janela partidária faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política e foi aprovada em dois turnos pela Câmara. Ela abriria período de 30 dias para políticos trocarem de legenda sem risco de perderem cargo.

Segundo a legislação, deputados e vereadores só podem fazer a mudança em casos de incorporação ou fusão de partidos, criação de legenda, grave discriminação pessoal ou mudança substancial do programa partidário.

Fonte: O Povo

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