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25/10/2017 - Oposição reafirma fraude na saúde; liderança rebate denúncias na AL

A oposição ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para repercutir os resultados da “Operação Medicar” do Ministério Público, que apura fraudes na compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), estava presente e rebater as críticas.

O deputado Heitor Férrer (PDT) foi o primeiro a abordar tema. Em seu discurso, o parlamentar insinuou que a operação pode ter originado a partir de denúncias que fez em 2010, quando propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o fortalecimento do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).
Ele ainda propôs a formação de uma comissão especial, oficial ou não, para investigar a “intimidade” desses órgãos e “como eles manejam o dinheiro público”. “O papel primordial do Poder Legislativo é fiscalizar as ações do Poder Executivo. Passarmos incólumes por uma denúncia como essa, como se não fôssemos pagos para fiscalizar isso, é algo muito grave”, frisou ele.

Para o deputado Capitão Wagner (PR), as investigações apontam para a anuência de servidores da Sesa em algumas destas irregularidades. Isto porque, segundo lembrou ele, nesta fase da operação foram presas duas pessoas, sendo uma delas servidora da Secretaria. “Essas duas pessoas presas têm relação com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que gerencia o sistema de saúde do Estado e que de 2008 para cá recebeu dos cofres públicos quase R$ 3 bilhões”, salientou Capitão Wagner. O parlamentar disse ainda que “se os crimes identificados forem confirmados, poderemos ter o maior escândalo de desvio de recursos públicos da história do Ceará, por conta de uma relação promíscua entre a Sesa e o ISGH”.

Convocação
Deste modo, Wagner defendeu a convocação do titular da Sesa, Henrique Javi, para prestar esclarecimentos sobre a operação na Assembleia. “Temos o dever de chamar o debate deste tema para a Casa, cobrando a responsabilidade do secretário de saúde para vir dar explicações”, argumentou.
O deputado Carlos Matos (PSDB) também considerou grave o episódio apresentado, avaliando que ele deve ser apurado minuciosamente. “É uma questão moral e pontual, que deve ser muito bem apurada, mas levanta uma discussão também para o modelo de gerenciamento do sistema de saúde adotado no Estado”, salientou ele.

O deputado Odilon Aguiar (PMB) comentou que é necessário aprofundar o entendimento sobre a operacionalidade do ISGH. “Temos obrigação de pautar este tema e averiguar os contratos firmados entre este instituto e a Sesa”, pontuou.
Já o deputado Leonardo Araújo (PMDB) considerou a investigação de “extrema gravidade” e que o Governo do Estado está omitindo informações. “O Governo do Estado está escondendo informações, como é de praxe, o que é passível de uma investigação do MPCE sobre a conduta do Executivo nesta questão”, destacou o peemedebista.

Defesa
A defesa das críticas coube a liderança do Governo, que acompanhou atentamente os pronunciamentos. Evandro Leitão destacou que, na semana passada, quando houve a deflagração da Operação Medicar, que está apurando fraude na compra de medicamentos e material hospitalar pela Sesa, o Governo do Estado já estava tomando providências para coibir os desvios.

O parlamentar disse ainda que, ao tomar conhecimento de desvio de conduta, o Executivo afastou a servidores, o que, segundo ele, “demonstra que o Estado quer que seja tudo apurado e responsabilizando quem esteja comprometido com o delito”.
Além disso, o deputado informou que o atual sistema de compras de medicamentos e equipamentos hospitalares foi instalado em 2015, adotando a aquisição corporativa.

Fonte: O Estado


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