Análises

05/12/2013 - Shoppings, trânsito e "taxa de melhoria"

Dia desses, fomos informados que o Governo do Estado quer cobrar uma “taxa de melhoria” quando determinada obra pública valorizar uma propriedade particular em seu entorno. Deixando de lado que os brindados com um viaduto - que todas as cidades civilizadas estão pondo abaixo e aqui se põe acima - também poderão ser taxados, ainda há outros problemas.
Logo, pretendo fazer a relação entre os parágrafos anteriores. Porém, uma ressalva.
Não estou entre os obcecados pelo “impostômetro”, os queixosos de uma suposta alta taxação no Brasil, sem levar em conta a forma como impostos são cobrados: isto é, apenando os mais pobres e a classe média. É vergonhoso que a carga tributária recaia sobre o consumo, enquanto as grandes fortunas, as grandes heranças, a distribuição de lucros sejam praticamente isentas. Mas isso é outra histórica, já tratada por aqui; volta e meia, torno ao tema, modestamente pregando no deserto.
Voltemos à relação entre os dois primeiros parágrafos.Por que é que o governo nunca pensou em exigir dos grandes empreendimentos uma paga (em obras ou dinheiro) pelos transtornos urbanos causados pela intervenção? Por que um empresário pode passar o trator em dezenas de árvores, sob o único argumento que sua propriedade é privada? Por que grandes empresas podem dar um nó no trânsito - como fazem vários shoppings e outros comércios no entorno da praça Portugal e agora na Parangaba - sem que se exija compensação, um mísero túnel?
É assim, pois, para os governos, é sempre mais fácil enfrentar a pessoa física dos dispersos e indefesos cidadãos contribuintes.

A propósito, o governo pretende pagar uma “taxa de piora” aos prejudicados quando a incompetência do Estado - o caso da segurança pública, por exemplo - desvalorizar o imóvel, como está acontecendo em várias área da cidade?

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

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